OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e completação de 07 (sete) poços artesianos e instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos nos seguintes assentamentos de reforma agrária: 31 de Julho (Charqueadas), COTAP (Eldorado do Sul), Capela (Nova Santa Rita), Cooperforte (Santana do Livramento), Santa Rosa (Tupanciretã), São Domingos (Tupanciretã) e São Francisco (Tupanciretã), visando o abastecimento de água para o consumo humano em comunidades assentadas pelo INCRA.
ASSINATURA: 05/05/2014
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 689.500,00, fixo e irreajustável.
- 1º Termo Aditivo: 16/05/2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, de 20/12/2014 a 17/06/2015 sem alteração do valor do Contrato prevista na Cláusula Sétima da Avença Original.
SEGER/Gilmar