OBJETO: Execução de Serviços de Sondagem Rotativa a Diamante, totalizando 5.000 (cinco mil) metros, distribuídos em um mínimo de 10 (dez) e um máximo de 100 (cem) furos com profundidades rasas, entre 50(cinquenta ) e 500( quinhentos ) metros, inclinados de 45º a 90º, com medida de desvios de direção e inclinação em suas extensões completas, com testemunhagem contínua, diâmetro NQ, tamponados, revestidos com tubulação metálica de diâmetro H ao longo de toda extensão do solo/saprolito/rocha intemperizada até atingir as rocha fresca que na média deverá atingir os 20 a 40 (vinte a quarenta ) metros iniciais dos furos, perfazendo cerca de 2.000 ( dois mil ) metros de revestimento, desenvolvidos em sucessões litológicas que incluem arenitos, carbonatos, siltitos, pelitos, evaporitos, arenitos ferruginosos, silexitos, granitos/gnaisses e coberturas superficiais, para fins de exploração e definição estratigráfica, de áreas mineralizadas, em qualquer parte do território nacional (incluindo-se a região norte do país), sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com Especificações contidas nos Anexos I e II do Edital.
PROCESSO Nº: 0460
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0001/SUREG-SA/13
UNIDADE GESTORA: SUREG-SA
DIRETORIA RESPONSÁVEL/ÓRGÃO TÉCNICO: DGM/DIARME
TERMO DE REFERÊNCIA DE RECURSOS: PT: 066.833; ND: 3390.39; F: 142 CC: 4068.087/4024.087/4183.087/4152.400; NE:2014PE 001316
ASSINATURA: 22/04/2014
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com disposto no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: O valor global estimado do presente Contrato em conformidade com as especificações do Termo da Referência é de R$ 3.823.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte e três reais) para o período de 12 (doze) meses, que corresponde o valor mensal mínimo dos serviços de R$ 300,000,00 ( trezentos mil reais), não tendo a CPRM, no entanto, a obrigatoriedade de atingir o montante.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: de 30/10/2014.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto registrar a alteração do CNPJ/MF para que passe a constar no lugar do CNPJ/MF nº 00.091.652/0030-13 pertencente à REFO, informado por equívoco, o correto é o da SUREG-SA CNPJ/MF nº 00.091.652/0007-74, conforme solicitado no FAX nº 099/2014-SUREG-SA.
- 1º Termo Aditivo: de 16/04/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 22/04/2015 a 22/04/2016, sem alteração do valor global de R$ 3.823.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte e três mil reais) constante na Subcláusula Setima da Avença original.
- 2º Termo Aditivo: de 19/04/2016
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 22/04/2016 a 22/04/2017, sem alteração do valor global estimado do Contrato de R$ 3.823.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e três reais), citado na Subcláusula 7.1 da aença Original.
SEGER/Gilmar