PROCESSO Nº 054/2013

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo os serviços de secretaria, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Recife – SUREG-RE, localizada na Av. Sul, nº 2.291, Bairro de Afogados, Recife/PE e do Núcleo de Apoio de Natal – NANA da CPRM, localizado na Rua Professor Antônio Henrique de Melo, 2010 – Capim Macio, Natal – RN, conforme as especificações do Termo de Referência.

ASSINATURA: 03/04/2014

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma autorizada pelo art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: O preço mensal total estimado, para execução dos serviços relativos a este Contrato é de R$ 20.177,00.

• 1º Termo Aditivo: de 30/03/2015.

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses,  de 08/04/2015 a 08/04/2016, sem alteração do valor mensal do Contrato. 

• 2º Termo Aditivo: 07/04/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 08/04/2016 e 08/04/2017, sem alteração do valor mensal estimado do Contrato de R$ 20.177,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e sete reais), resguardando o direito da Contratada à repactuação de preços.

1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

• 3º Termo Aditivo: 07/04/2017

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 08/04/2017 e 08/04/2018, sem alteração do valor mensal estimado do Contrato de R$ 20.177,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e sete reais), resguardando o direito da Contratada à repactuação de preços.

• 4º Termo Aditivo: 13/07/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O preço mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2015 até 30/04/2015, passa de R$ 20.177,00 para R$ 20.299,81, em função da repactuação de preços citada anteriormente, representando um reajuste de 0,61%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços anexadas ao Ofício nº 022/2017 da Nordeste Sustentável LTDA. datado de 13/02/2017;

1.2. O preço mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/05/2015 passa de R$ 21.299,81 para R$ 21.859,81, em função da repactuação de preços citada anteriormente, representando um reajuste de 7,68%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços anexadas ao Ofício nº 022/2017 da Nordeste Sustentável LTDA. datado de 13/02/2017;

1.3. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

1.4. A diferença devida desde 01/01/2015 até a data da assinatura deste Instrumento será objeto de faturamento específico.

• 5º Termo Aditivo: 06/04/2018

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 08/04/2018 e 08/04/2019, sem alteração do valor mensal estimado do Contrato de R$ 21.859,81 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), resguardando o direito da Contratada à repactuação de preços.

1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.

SEGER/Gilmar