PROCESSO Nº 0804/2013

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de solução corporativa, integrada e informatizada de gestão pública em plataforma 100% Web, abrangendo licenças de Produto referente aos Módulos Folha de Pagamento, Benfícios, Medicina e Segurança do Trabalho, cargosSalários e Treinamento e Desenvolvimento (licenças de uso por tempo indeterminado e n} ilimitado de usuários) e os serviços técnicos especializados de Instalação de Sistema Tecnológico e Configuração do Ambiente, Implantação dos Módulos acima descritos e suas respectivas migrações de Dados, Consultoria, Integração com os sistemas já existentes, customização, Treinamento, Suporte Técnico e Manutenção Preventiva e Corretiva, de forma que exista um único banco de dados centralizado no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e que seja utilizado pelas 12 (doze) Unidades Regionais, além do Escritório do Rio de Janeiro, a operacionalização dos Módulos com devido acesso via ambiente 100% Web.

ASSINATURA: 17/02/2014

PRAZO/VIGÊNCIA:

- O prazo de vigência do contrato relativo aos grupos de produtos e serviços variáveis e não contínuos, “A”, “B” e “C”, mencionados no item 20.0 do Edital é de 95 (noventa e cinco) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

- Os prazos de execução dos serviços acima são os previstos no cronograma-físico-financeiro mencionado no iitem 16.0 do Termo da Referência.

- O prazo de vigência do contrato relativo ao grupo “D” de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva continuada, mencionados no item 20.0 do Edital, é de 12 (doze) meses, contados a partir do Recebimento Definitivo dos serviços do grupo “B” constante do citado item.

- O prazo mencionado no dispositivo anterior poderá sere prorrogado, a critério da CPRM até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: O preço global estimado referente à prestação dos serviços, discriminados no Termo de Referência é de R$ 1.250.000,00 (hum milhão e duzentos e cinquenta mil reais), conforme composto na Proposta de Preços, ambos partes integrantes deste Contrato.

• 1º Termo Aditivo: de 12/05/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 17/02/2015 a 17/02/2016,  sem alteração de valor estimado, citado na Cláusula Sétima da Avença Original. 

• 2º Termo Aditivo: 16/02/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 17/02/2016 a 17/02/2017, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), resguardando o direito ao reajuste solicitado pela Contratada.

1.2 Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

1.3 Atualizar os Representantes Legais para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “neste ato representada por LEANDRO RUBIO DEMARCHI, portador da Carteira de Identidade nº 28.190.828-X, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 269.874.358-12 e FABIANO DE PAULA MORAES, portador da Carteira de Identidade nº 16370130 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 099.633.728-80”.

• 3º Termo Aditivo: 16/02/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 17/02/2017 a 17/02/2018, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

1.2 Atualizar o os Representantes Legais para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “neste ato representada por LEANDRO RUBIO DEMARCHI, portador da Carteira de Identidade nº 28.190.828-X, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 269.874.358-12 e POLICARPO CARDOSO DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade nº 23.712.338, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 146.368-70”.

1.3. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

• 4º Termo Aditivo: 16/02/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 17/02/2018 a 17/02/2019, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), conforme citado na Cláusula Sétima da Avença Original.

1.2 Atualizar o os Representantes Legais para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “neste ato representada por MARCO ANTONIO MOAS CAFASO, brasileiro, diretor de atendimento e relacionamento, casado, portador da Carteira de Identidade nº RG nº 081796575 expedida pela SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.053.277-52, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ e RUY RABELO TREVISAN, brasileiro, gerente de atendimento e relacionamento, divorciado, portador da Carteira de Identidade RG nº 9894797, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.019.388-99, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP”.

1.3. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.

1.4. Alterar o endereço da Contratada para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “com sede na Av. Braz Leme, 1000 – Santana, São Paulo/SP, CEP: 02511-000.”

SEGER/Gilmar