CONTRATO Nº 082/PR/13 DE 30/12/2013
CONTRATADO: METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) Tituladores Automáticos Titrando 905 da marca Metrohm, e seus respectivos componentes: 02 (dois) agitadores magnéticos 804, 02 (dois) condutivímetros 856, 08 (oito) dosig unit de 20 ml, 02 (dois) dosino 800 e 02 (dois) iconnect 854, instalado no CECOPOMIN – LAMIN-SP, NA Rua Costa, 55 – Cerqueira César/São Paulo-SP – Brasil CEP: 01304-010, incluindo o fornecimento de partes, peças, mão-de-obra especializada e emissão de Relatório Técnico, assegurando que os mesmos estão de acordo com as especificações de fábrica.

PROCESSO nº: PDL 006/2013

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Pública

UNIDADE GESTORA/GESTORA: SUREG-SP/LAMIN

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DRI

ASSINATURA: 30/12/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, desde que manifestem por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término do prazo.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Contrato é de R$ 13.185,23 (treze mil, cento e oitenta cinco reais e vinte e três centavos), para o período inicial de 12 (doze) meses, a serem pagos da seguinte forma: o valor de R$ 5.049,23 ( cinco mil, quarenta e nove reais e vinte e três centavos) em parcelas únicas, mais R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), em 12(doze) parcela, e sendo a primeira parcela com vencimento em 30(trinta) dias. Nos preços acima já estão incluídas todas as despesas com transporte, reposição de peças decorrentes do desgaste normal/natural, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e tributos.

  • 1º Termo Aditivo: de 30/12/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2014 a 30/12/2015, sem alteração do valor estimado  R$ 13.185,23 (treze mil, cento e oitenta cinco reais e vinte e três centavos)

  • 2º Termo Aditivo: 28/12/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2015 a 30/12/2016, sem alteração do valor anual do Contrato, de R$ 13.185,23 (treze mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), citado na subcláusula 1.1. do Primeiro Termo Aditivo, resguardado o direito da Contratada ao reajuste de preços.

1.2. Atualizar o Representante Legal para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “neste ato representada por NATALIA MEIRA FERREIRA PIRES, brasileira , solteira, química, residente e domiciliada na Rua Minerva nº 167, Perdizes, em São Paulo/SP, CEP: 05007-030, portadora da Carteira de Identidade nº 28.279.078, expedida pelo SSP/ e inscrita no CPF/MF sob o nº 289.625.608-36.

  • 3º Termo Aditivo: 30/12/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2015 a 30/12/2016, sem alteração do valor anual do Contrato, de R$ 13.185,23 (treze mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) para R$ 14.592,56 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) representando um alteração de 10,6735% segundo índice IPC-A (IBGE) a partir de janeiro de 2015, conforme Subcláusula 8.1 do Contrato nº 082/PR/13

1.2. Atualizar o Representante Legal para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “neste ato representada por seu Representante Legal MARIO CESAR CASTANHEIRA ALVES, brasileiro, casado, contador, com domicílio comercial na Rua Minerva nº 167, Perdizes, em São Paulo/SP, CEP: 05007-030, portador da Carteira de Identidade nº 05.175.365-5, expedida pelo DCI/DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 627.167.607-30.

1.3. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

  • 4º Termo Aditivo: 29/12/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2017 a 30/12/2018, sem alteração do valor anual do Contrato, de R$ 14.592,56 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) citado na Subcláusula 1.1 do Terceiro Termo Aditivo.

1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72,...”.

1.3. Alterar a Razão Social da Contratada e endereço, para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte Redação: “METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., com sede na Rua Minerva, nº 161, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05.007-030, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 07.748.837/0001-62,...”.

SEGER/Gilmar