PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas, no âmbito da Amazônia Ocidental, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS.
ASSINATURA: 19/06/2012
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento é 05 (cinco) anos, contados da data de seu extrato, no Diário Oficial da União.
SEGER/Gilmar