CONTRATADO: ÚNICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

PROCESSO Nº 350/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, na sede da Superintendência Regional de Salvador, sito Av. Ulysses Guimarães, 2.862 CAB/Sussuarana, Salvador/BA, no Depósito de Feira de Santana, situado na Av. Rio de Janeiro, nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA e no CIEG entro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua Camilo Calazans s/nº, Praça Soledade, Morro do Chapéu/BA, bem como a locação de um sistema de vigilância eletrônica, composto de 38 (trinta e oito) fontes 12 Vlts/1 AMP, sendo 25 (vinte e cinco) infravermelho para área externa com gravação de imagens, incluindo sua manutenção preventiva e corretiva. Tais serviços serão executados exclusivamente na Av. Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana-CAB, Salvador/BA.

A contratação almejada é necessária para atender as necessidades de segurança e vigilância nas áreas internas e externas da sede da Superintendência Regional de Salvador.

ASSINATURA: 26/02/2014

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor do presente Contrato, resultado do somatório dos preços constantes da Subcláusula 6.1, 6.2 e 6.3 é de R$ 749.500,00, irreajustável para o período de 12 meses.

• 1º Termo Aditivo: 26/02/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 26/02/2015 a 26/02/2016, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), citado na Subcláusula 8.1 da Avença Original, até a definição da repactuação solicitada pela contratada.

• 2º Termo Aditivo: 30/12/2015

OBJETO DO ADITIVO: O preço dos serviços objeto do Contrato, de 01/02/2014 a 31/01/2015, passa de R$ 62.458,33 para R$ 67.842,11, alterando o valor do contrato em 8,62% em função da repactuação de preços citada anteriormente, conforme demonstra a análise das Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço, de acordo com o disposto no Memorando nº 169/2015 – SUREG/SA e a análise da Planilha de Custos e Formação de Preços – SUREG/SA.

• 3º Termo Aditivo: 22/02/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 26/02/2016 a 26/02/2017, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 814.105,32 (oitocentos e quatorze mil, cento e cinco reais e trinta e dois centavos), resguardada a repactuação solicitada pela Contratada.

1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

• 4º Termo Aditivo: 17/02/2017

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 26/02/2017 a 26/02/2018, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 814.105,32 (oitocentos e quatorze mil, cento e cinco reais e trinta e dois centavos), resguardadas as repactuações solicitadas pela Contratada.

• 5º Termo Aditivo: 23/02/2018

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 26/02/2018 a 26/02/2019, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 814.105,32 (oitocentos e quatorze mil, cento e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme citado na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, resguardado o direito às repactuações solicitadas pela Contratada.

1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.

SEGER/Gilmar