PDL Nº 07/2013

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção especializada preventiva, corretiva e verificação de performance nos equipamentos analíticos, para atender ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, instalado no Labaratório de Análises Minerais - LAMIN-SP, CECOPOMIN, na Rua Costa, n° 55 - Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: 01304-010, por meio de fornecimento de mão de obra especializada, incluindo também o fornecimento de peças e emissão de certificados, assegurando o bom funcionando dos equipamento, discriminado a seguir: Espectrômetro de emissão atômica simultânea por plasma ICP 9000, marca Shimadzu. 

ASSINATURA: 09/12/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo no entanto, ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, limitada a sua duração a 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: Pela execução dos serviços objeto deste contrato, a CPRM pagará à CONTRATADA, a quantia de R$ 4.588,02 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos) preço anual.

• 1º TERMO ADITIVO: 09/012/2014

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 09/12/2014 a 09/12/2015. sem alteração do valor anual do Contrato.

• 2º Termo Aditivo: 09/12/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 09/12/2015 a 09/12/2016, sem alteração do valor anual do Contrato de R$ 4.588,02, a ser pago em parcela única de R$ 4.588,02 em 30 (trinta) dias após a assinatura deste aditivo, citado na Subcláusula 6.1. da Avença Original.

• 1º Termo de Apostilamento: 20/10/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O presente instrumento tem como objeto reajustar o Contrato nº 075/PR/13, a partir de 09/12/2015, em virtude de proposta apresentada pela Contratada em 27/06/2016, no período entre 09/12/2014 e 09/12/2015, considerando o percentual de 7,34%, devidamente autorizado pelo Sr. Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento da CPRM.

1.2. Em decorrência deste reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 4.588,02 para R$ 4.924,78, conforme o Memorando nº 150/SUREG-SP, emitido em 07/07/2016, em cumprimento à Cláusula Oitava da Avença original.

• 3º Termo Aditivo: 08/12/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 09/12/2016 a 09/12/2017, sem alteração do valor anual do Contrato de R$ 4.924,78 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais setenta e oito centavos).

1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

• 4º Termo Aditivo: 30/11/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 09/12/2017 a 09/12/2018, sem alteração do valor anual do Contrato de R$ 4.924,78 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais setenta e oito centavos).

1.2. Alterar o Gestor por parte da CPRM que caberá ao Sr. OSAMU MAEYAMA a responsabilidade pela supervisão e acompanhamento dos serviços a serem executados pela CONTRATADA.

1.3. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.

1.4 Alterar o Representante Legal para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “Diretor-Executivo, SATURO JIMBO, japonês, casado, profissional de estudos estrangeiros, residente e domiciliado em São Paulo – SP, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº G273851-B, expedida pelo SIAPRO/DELEMIG/SR/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 238.889.098-56”.

1.5. Atualizar o endereço da Contratada, para constar no Preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: ”...’localizada na Avenida Tamboré, 567, Bairro Tamboré, na cidade de Barueri/SP, CEP.: 06460-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pesoa Jurídica – CNPJ sob o nº 58.752460/0001-56”.

SEGER/Gilmar