OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes, na operação e manutenção da infraestrutura da MetroGYN implantada pela RNP, a partir das premissas da iniciativa Redecomep.
ASSINATURA: 27/12/2013
PRAZO/VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo pazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo de Ajuste, sendo ainda, facultada a inclusão de novas cláusulas e condições, desde que não desvirtuem o objeto deste Convênio.
- 1º Termo Aditivo: 30/11/2017
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Termo de Execução Descentralizada nº029/CPRM/2015, firmado em 17/12/2015, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 30/11/2017, sem alteração do montante a ser descentralizado pela CPRM à FURG, com a consequente adequação dos respectivos cronogramas físico e financeiro.
SEGER/Gilmar