CONTRATADO: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

PROCESSO Nº 008/2013 

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Cromatógrafo abaixo discriminado, para atender ao Programa de Aceleração de Crescimento – PAC, do Governo Federal, instalados no Laboratório de Análises Minerais – CECOPOMIN/LAMIN-SP, na Rua Costa, nº 55 – Cerqueira César, Saõ Paulo – SP, CEP: 01304-010, por meio de fornecimento de mão de obra especializada, incluindo também o fornecimento de peças e emissão de certificados, assegurando o bom funcionamento dos equipamentos discriminados a seguir: Cromatógrafo a Gás com Espectrômetro de Massas, (SGCM 5975 Turbo com GC 7890ª), da marca AGILENT.

ASSINATURA: 03/12/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e sua legislação subsequente.

VALOR DO CONTRATO: O preço anual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva objeto do presente Contrato, é de R$ 30.024,54, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.502,05.

• 1º Termo Aditivo: 03/12/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2014 a 03/12/2015, sem alteração de valor citado na Cláusula-Sexta – Do Preço, de R$ 30.024,54 (trinta mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

• 2º Termo Aditivo: 01/12/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2015ª 03/12 2016, sem alteração do valor citado na Cláusula Sexta – Do Preço, de R$ 30.024,54.

• 3º Termo Aditivo: 18/11/2016

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 03/12/2016 e 03/12/2017, sem alteração do valor global de R$ 30.024,54, citado na Subcláusula 1.1. inerente à Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo para tal Instrumento.

• 1º Termo de Apostilamento: 19/04/2017

1.1. O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 03/12/2016, o Contrato nº 081/PR/13, do período de 12/2015, a 11/2016, pela variação de 6,98%, conforme percentual acordado com a Contratada e especificado na Carta com título “Carta de Reajuste de Preços”, datada em19/12/2016.

1.2. Em decorrência deste reajuste, o valor mensal do Contrato passa de R$ 2.502,04 para R$ 2676,69, em cumprimento à subcláusula 8.2 da Avença.

• 4º Termo Aditivo: 30/11/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 03/12/2017 e 03/12/2018, sem alteração do valor mensal do contrato de R$ 2.676,69, conforme citado na Subcláusula 2.1. do 1º Termo de Apostilamento;

1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.

SEGER/Gilmar