CONTRATO Nº 070/PR/13 DE 06/12/2013
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

OBJETO: Contratação de empresa que promova a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP (internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), para assim atender as necessidades de todas as unidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, promovendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento , instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN – Wide Area Network), com gerenciamento proativo, doravante denominada Rede CPRM WAN/MPLS, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

PROCESSO Nº 0598/2013

ASSINATURA: 06/12/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, conforme Item 51 – “Da vigência contratual” do Termo de Referência, contados da assinatura com eficácia da publicação do extrato de contato no D.O.U.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.851.362,10 ( dez milhões e oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos) para o período de 30 (trinta) meses, que corresponde ao pagamento mensal de R$ 361.712,07 ( trezentos e sessenta e um mil, setecentos e doze reais e sete centavos).

  • 1º Termo Aditivo: de 16/03/2015.

OBJETO DO ADITIVO: A partir de 31/12/2014, a EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A foi incorporada pela CLARO S/A, que sucede em todos os direitos e obrigações vigente, dentre os quais, as condições contratuais reguladas por este instrumento, ora aditado, que passa a ter como contratada  a CLARO S/A. 

  • 2º Termo Aditivo: de 03/06/2016

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por até 12 (doze) meses, de 05/06/2016 a 05/06/2017, passando o valor estimado mensal do Contrato de R$ 361.712,07 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e doze reais e sete centavos), para R$ 292.880,46 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), correspondendo a um decréscimo de 19,03%.

SEGER/Gilmar