OBJETO: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos do Projeto Aerogeofísico Oeste do Carajás (PA), contemplada no PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, Ação Levantamentos Aerogeofísicos, discriminados na tabela a seguir, a qual apresenta características dos mesmos, com informações sobre a localização nas unidades da federação, extensão aproximada de quilômetros de perfis e área em quilômetros quadrado: Projeto OESTE DO CARAJÁS (PA) - Extensão Aproximada de Perfis – 217.083 km, Área Estimada – 103.350 km2.
ASSINATURA: 18/12/2013
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a contar de sua assinatura, ficando estabelecidos os seguintes prazos para a execução dos serviços objeto deste contrato:
a) Início dos trabalhos de aerolevantamento: até 15 (quinze) dias após a obtenção da autorização do Ministério da Defesa – Secretaria de Logística e Mobilização – SELOM para este fim, autorização esta que deverá ser requerida pela empresa CONTRATADA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato;
b) término das operações de aquisição de dados: até 390 (trezentos e noventa) dias, a partir da data do início dos vôos, e
c) entrega do Relatório Final acompanhado dos produtos finais: até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de término dos vôos.
VALOR DO CONTRATO: O presente Contrato tem o seu valor estimado em, para todos os efeitos contratuais em R$ 9.529.943,70, correspondente à soma dos preços previstos em sua Cláusula Sexta.
- 1º Termo Aditivo: 11/03/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, de 12/03/2015 a 09/07/2015, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 9.529.943,70 (nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), previsto na Subcláusula 7.1 da Avença Original.
SEGER/Gilmar