OBJETO: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos do Projeto Aerogeofísico, Cuiabá (MT), contemplada no PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, Ação Levantamentos Aero geofísicos, discriminados na tabela a seguir, a qual apresenta características dos mesmos, com informações sobre a localização nas unidades da federação, extensão aproximada de quilômetros de perfis e área em quilômetros quadrado: Projeto CUIABÁ (MT) - Extensão Aproximada de Perfis – 77.000 km, Área Estimada – 36.000 km2.
ASSINATURA: 18/12/2013
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, a contar de sua assinatura, ficando estabelecidos os seguintes prazos para a execução dos serviços objeto deste contrato em relação ao:
a) início dos trabalhos de aerolevantamento: até 15 (quinze) dias após a obtenção da autorização do Ministério da Defesa – Secretaria de Logística e Mobilização – SELOM para este fim, autorização esta que deverá ser requerida pela empresa CONTRATADA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato;
b) término das operações de aquisição de dados: até 160 (cento e sessenta) dias, a partir da data do início dos vôos, e
c) entrega do Relatório Final acompanhado dos produtos finais: até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de término dos vôos.
VALOR DO CONTRATO: O presente Contrato tem o seu valor estimado em, para todos os efeitos contratuais em R$ 3.950.100,00, correspondente à soma dos preços previstos em sua Cláusula Sexta.
SEGER/Gilmar