PROCESSO Nº 0482/13

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos, bem como a locação de um sistema de vigilância eletrônica, composto de 08 (oito) câmeras com gravação de imagens, incluindo sua manutenção preventiva e corretiva. Tais serviços serão executados no Museu de Ciências da Terra, localizado na Av. Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o DNPM.

ASSINATURA: 02/01/2014

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, somatório dos preços constantes das subcláusulas 6.1, 6.2 e6.3 é de R$ 425.425,44, irreajustável para o período de 12 (doze) meses.

• 1º Termo Aditivo: 30/12/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2015 a 02/01/2016, sem alteração de valor mensal do Contrato,  citado na Cláusula Oitava da Avença.

• 2º Termo Aditivo: 18/12/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 02/01/2016 a 02/01/2017, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 425.425,44, citado na Cláusula Oitava da Avença Original, até a definição da repactuação solicitada pela contratada.

• 3º Termo Aditivo: 10/11/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O preço mensal para a prestação de serviços de 06 (seis) vigilantes patrimoniais desarmados no período diurno – área interna e externa – e 04 (quatro) vigilantes patrimoniais desarmados no período noturno – área interna – visando a atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra, localizado na Avenida Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro/RJ, de 01/03/2014 a 28 /02/2015, nos termos do Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o DNPM, passa de R$ 33.452,12 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) para R$ 37.228,05 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos), conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço Mensal da Contratada, datadas de 04/07/2016, anexadas ao Memo. nº 093/2016-SERAFI-RJ, partes integrantes deste instrumentos;

1.2. O preço mensal para a prestação de serviços de 06 (seis) vigilantes patrimoniais desarmados no período diurno – área interna e externa – e 04 (quatro) vigilantes patrimoniais desarmados no período noturno – área interna – visando a atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra, localizado na Avenida Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro/RJ, de 01/03/2014 a 28 /02/2015, nos termos do Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o DNPM, passa de R$ 37.228,05 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos) para R$41.014,88 (quarenta e um mil, duzentos e vinte oito reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço Mensal da Contratada, datadas de 04/07/2016, anexadas ao Memo. nº 093/2016-SERAFI-RJ, partes integrantes deste instrumentos;

1.3. A diferença devida desde 01/03/2014 até a assinatura deste instrumento será objeto de faturamento específico.

• 4º Termo Aditivo: 10/11/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 02/01/2017 a 02/01/2018, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 41.014,88 (quarenta e um mil e quatorze reais e oitenta e oito centavos), citado na Cláusula Primeira subcláusula 1.1 do Terceiro termo Aditivo, resguardado o direito à repactuação.

1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

• 5º Termo Aditivo: 17/04/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O preço mensal para a prestação de serviços de 06 (seis) vigilantes patrimoniais desarmados no período diurno – área interna e externa – e 04 (quatro) vigilantes patrimoniais desarmados no período noturno – área interna – visando a atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra, localizado na Avenida Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro/RJ, de 01/03/2014 a 28 /02/2015, nos termos do Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o DNPM, passa de R$ 41.014,88 (quarenta e um mil, quatorze reais e oitenta e oito centavos) para R$ 46.047,64 (quarenta e seis mil, quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço Mensal da Contratada, datadas de 04/07/2016, anexadas à carta Contratada de 15/03/2017;

1.2. O preço mensal para locação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de vigilância eletrônica, previsto na subcláusula 6.2 da avença original, passa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.655,34 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a partir de 01/03/2016, representando um reajuste de 10,3563% tendo como base o IPCA_A acumulado entre março/2015 à fevereiro/2016;

1.3. A diferença devida 01/03/2016 até a assinatura deste instrumento será objeto de faturamento específico.

SEGER/Gilmar