OBJETO: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos dos Projetos Aerogeofísicos, discriminados na tabela a seguir, a qual apresenta características dos mesmos, com informações sobre a localização nas unidades da federação, extensão aproximada de quilômetros de perfis e área em quilômetros quadrado: Projeto BRANCO-MACHADINHO (AM/RO/MT) - Extensão Aproximada de Perfis – 98.957 km, Área Estimada – 46.769 km2; Projeto COMPLEMENTO DO SUCUNDURI (AM) – Extensão Aproximada de Perfis – 16.397 km, Área Estimada – 7.789 km2.
ASSINATURA: 18/12/2013
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.655.178,30 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e trinta centavos)
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, a contar de sua assinatura, ficando estabelecidos os seguintes prazos para a execução dos serviços objeto deste contrato em relação ao:
a) Projeto Aerogeofísico Branco-Machadinho (Prazo Total: até 240 dias);
b) Projeto Aerogeofísico Complemento do Sucunduri (Prazo Total: até 140 dias).
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1º Termo Aditivo: de 05/08/2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/08/2014, sem alteração de valor.
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2º Termo Aditivo: de 28/01/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias, de 09/02/2015 a 09/05/2015, sem alteração do valor estimado do Contrato, previsto na Cláusula Sétima da Avença original.
- Termo de Apostilamento: 06/04/2015
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O presente instrumento tem como objeto RATIFICAR as alterações dos recursos e incluir o suplemento fornecido pelo CENSIPAM, com base no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, conforme Memorando nº 4-A/2015-DGM/RJ, datado de 26/03/2015; Memorando nº 076/DIGEOF/2013, datado de 12/12/2013; Memorando nº 074/DIGEOF/2013, datado de 25/11/2013, bem como e-mails que justificam os valores envolvidos.
1.2. De acordo com o Memorando nº 076/DIGEOF/2013, datado de 12/12/13, o repasse do CENSIPAM, para o Contrato em tela, foi de R$ 656.771,30 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e trinta centavos), conforme Notas de Empenhos: 2013NE009149; e 2013NE009151.
SEGER/Gilmar