OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços e efetiva participação dos partícipes paraa realização de levantamentos aerogeofísicos magnetométricos e gamaespectrométricos no Estado de Minas Gerais, visando à avaliação do potencial mineral do Estado, mediante suporte técnico e financeiro dos partícipes visando à avaliação do portencial mineral da área 21 do Estado com aproximadamente 30.000 Kms lineares, para implementar a cobertura aerogeofísica integral de Minas Gerais.
ASSINATURA: 28/12/2012
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de meses 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo 06 (seis) meses para execução do objeto e 02 (dois) meses para prestação de contas, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, por igual período.
Fica acrescido, após o término da vigência deste Convênio, 30 (trinta) dias para prestação de contas final nos termos da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011.
VALOR DO CONVÊNIO: Para a execução dos serviços objeto deste Convênio estima-se um custo total R$ 1.470.000,00, sendo R$ 735.000,00 de cada um dos partícipes.
- 1º Termo Aditivo: 28/12/2012
OBJETO DO ADITIVO: As justificativas para prorrogação do prazo de vigência constam em Nota Técnica anexa ao processo. Novos Cronogramas de Execução de Desembolso constam no Novo Plano de Trabalho também apensado à presente minuta.
SEGER/Gilmar