OBJETO: O objeto do presente Convênio objetiva que a CPRM conceda a oportunidade de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a UFRS, colaborando para o processo educativo.
O presente Convênio é regular as condições e realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos de Ensino Médio e de Graduação da UFSC, nas dependências da CONCEDENTE. Para os fins deste convênio, entende-se como estágio as atividades proporcionadas ao aluno de ensino médio e de graduação com matrícula e frequência regulares pela participação em situações reais de vida e de trabalho ligadas a sua área de formação na UFSC, devendo estar previsto no projeto pedagógico do curso.
ASSINATURA: 11/07/2013
PRAZO/VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 05 (cinco) anos, podendo ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes, mediante aviso com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por inadimplência de suas cláusulas e demais situações previstas em lei.
SEGER/Gilmar