CONTRATO Nº 049/PR/13 DE 26/08/2013

CONTRATADO: BRASIL EXPLORE - BRAZ SILVA CONSULTORIA MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

PROCESSO Nº 0270/SERAFI-RJ/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviços de logística para coleta de 40.000 (quarenta mil) amostras, sendo 10.000 (dez mil) de solo e outros materiais geológicos; 15.000 (quinze mil) de sedimento de corrente e 15.000 (quinze mil) de concentrado de minerais pesados (peneira/bateia), visando ao atendimento de demandas excepcionais de interesse administrativo. Trata-se de projetos temáticos nacionais de pesquisa mineral em andamento para Minerais Estratégicos, PPA 2011-2015, inseridos no PACII (Agrominerais, ETR, Lítio, entre outros, projetos em parcerias com Universidades e projetos resultantes de convênios com serviços geológicos estaduais e/ou assemelhados.

A presente contratação está inserida nas Ações “Levantamentos geológicos” e “Avaliação de Recursos Minerais”, do PAC 2013-2014

ASSINATURA: 26/08/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de até 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.

VALOR DO CONTRATO: 14.740.000,00 ( quatorze milhões e setecentos e quarenta mil reais) fixo e reajustável no período de 720 dias.

  • 1º Termo Aditivo: 30/05/2014

OBJETO DO ADITIVO: Remanejar as amostras previstas no Contrato original, como acrescentar a coleta de mais 243(duzentos a quarenta e três) amostras de Sedimento de Corrente e de 243(duzentos e quarenta e três) amostras de Concentrado de Minerais Pesados, sem alteração de valor.

  • 2º Termo Aditivo: de 13/08/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1 Remanejar as amostras previstas no Contrato original, conforme o documento de "Remanejamento de Amostragem entre Regiões" em anexo, gerando um valor  de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) menor que o valor inicialmente estipulado.

1.2 O valor global do Contrato passa de R$ 14.740.00,00 (quatorze milhões, setecentos e quarenta mil reais) para R$ 14.739.742,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais), representando uma redução de 0,00175%.

  • 3º Termo Aditivo: de 13/08/2015

OBJETO DO ADITIVO: 1.1 O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 15/08/2015 a 13/08/2016.

1.2 De acordo comas justificativas da Nota Técnica DIGEOQ, de 09/07/15, o valor dos serviços passa de R$ 14.739.742,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais) para R$ 18.424.677,50 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), representando um acréscimo de 25%.

Termo de Apostilamento: 06/04/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O presente instrumento tem como objeto RATIFICAR as alterações dos recursos e incluir o suplemento fornecido pelo CESIPAM, como base no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, conforme Memorando nº 4-A/2015-DGM/RJ, datado de 26/03/2015; bem como e-mails que justificam os valores envolvidos.

1.2. De acordo com o Memorando nº 4-A2015-DGM/RJ, datado de 26/03/2015, bem como e-mails que justificam os valores envolvidos, o repasse do CESIPAM, para o Contrato em tela, foi de R$ 1.724.586,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais), conforme Nota de Empenho: 2014NE002468.

SEGER/Gilmar