CONVÊNIO Nº 022/CPRM/12 DE 20/12/2012

PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB, COM INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a cooperação técnico-científica para gerar novos dados geocronológicos e geoquímicos de amostras do Território Nacional; fornecer subsídios para melhor entendimento de processos associados à evolução geotectônica, metalogenética e ambiental, ocorridos no território nacional; Alimentar com novas determinações geocronológicas e isotópicas, expandir a capacidade de armazenamento de novos procedimentos isotópicos do Banco de dados GEOBANK do serviço Geológico do Brasil – CPRM, bem como otimizar e potencializar os resultados, por meio da integração de recursos, conhecimentos e experiências das Partícipes.

ASSINATURA: 20/12/2012

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, por prazo suficiente para conclusão do seu objeto. Fica acrescido após o término da vigência deste Convênio, 30 (trinta) dias para prestação e contas final.

  • 1º Termo Aditivo: 06/06/2014

OBJETO DO ADITIVO: O presente Instrumento tem por objetivo a atualização do Plano de Trabalho (Anexo I, item 4), bem como incluir os pesquisadores Márcio Martins Pimentel e Koji Kawashita na equipe técnica, sem qualquer impacto financeiro para CPRM, para fins necessários à conclusão do seu objeto.

  • 2º Termo Aditivo: 20/12/2014

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2014 a 20/12/2015, sem alteração de valor constante do subitem 6.2 de R$ 1.000.100,00 (Um milhão e cem reais).

  • 3º Termo Aditivo: 10/12/2015

OBJETO DO ADITIVO: Remanejar recursos entre as destinações, conforme solicitado e explicitado na Carta da FUB nº 005/2015/GEOCRON, datada de 24/02/15, sem alteração do valor constante do subitem 6.2 de R$ 1.000.100,00 (um milhão e cem reais), da avença original.

  • 4º Termo Aditivo: 18/12/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1 Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/15 a 20/12/16.

1.2 De acordo coma solicitação e as justificativas apresentadas, realizar o aporte financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) passando o valor do Convênio de R$ 1.000.100,00 (um milhão e cem reais) para R$ 1.250.100,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil e cem reais).

  • 5º Termo Aditivo: 20/12/2016

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/16 a 20/12/17.

SEGER/Gilmar