OBJETO: O presente contrato tem por objeto a cessão de uso sob a forma de utilização onerosa do bem imóvel da CODEVASF para a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM, de 25 (vinte e cinco) salas de propriedade da CEDENTE, localizada no 1º subsolo (loja 008 – departamental), 1º, 2º e 5º andares do Edifício Central Brasília – SBN, situado na Quadra 01, Bloco H, Setor Bancário Norte, Brasília-DF, CEP: 70.040-904, todas integrantes do Ativo Imobilizado, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da Administração Central, em Brasília-DF.
ASSINATURA: 01/04/2013
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura deste Contrato de Cessão de Uso Oneroso.
- 1º Termo Aditivo: de 07/10/2013
OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o contrato de Cessão de Uso Oneroso de Bens Imóveis nº 0.017.00/2013, para rerratificar a Resolução nº 111 de 06/02/2013, visando alterar o prazo de duração do contrato, quantitativo de salas, o valor da taxa de ocupação mensal e ratificar as demais cláusulas e condições.
SEGER/Gilmar