OBJETO: Execução das atividades de mapeamento de suscetibilidades naturais a movimentos de massas, enchentes e inundações no âmbito do território de municípios considerados críticos. Essa demanda encontra-se prevista no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais (PNGRRDN), sob a responsabilidade da CPRM. Os trabalhos a serem executados pelo IPT, constantes na Proposta de Serviços da CONTRATADA, Nº 466.200/13, datada de 22/02/2013, parte integrante deste Contrato, visam alcançar os seguintes objetivos:

a) Aprimorar e consolidar os procedimentos metodológicos desenvolvidos pela CPRM para o mapeamento de suscetibilidades naturais a processos de movimentos de massa, enchentes e inundações em escala compatível com 1:25.000 ou 1:50.000, considerando métodos empregados pelo IPT em produtos de características semelhantes ao objeto dos trabalhos, estabelecendo um modelo inovador, a ser adotado pela CPRM, para fins de aplicação, a todos os municípios contemplados pelo PNGRRDN; e

b) Elaborar a carta de suscetibilidade natural a movimentos de massa, enchentes e inundações em 75 (setenta e cinco) municípios abrangidos pelo PNGRRDN e localizados nas regiões sul e sudeste do País, particularmente nos estados de ES, SC e SP, conforme lista apresentada no Anexo B da Proposta do IPT, parte integrante deste Contrato.

ASSINATURA: 02/05/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da Ordem de Serviço emitida pela CPRM e após assinatura do Contrato pelas partes, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado, conforme dispõe os parágrafos 1 e 2º do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

SEGER/Gilmar