CONTRATO Nº 003/PR/13 DE 16/04/2013
CONTRATADO: PRO WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – ME.

PROCESSO Nº: 0414/2012

OBJETO: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo, com as normas diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovadas pela Portaria nº 24, de 29/12/94, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria 3.214, de 08.06.1978, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM.

ASSINATURA: 16/04/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.641,00 ( quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)  mensais.

  • 1º Termo Aditivo: de 06/12/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 16/04/2014 a 16/04/2015, sem alteração de valor mensal estimado do contrato. 

  • 2º Termo Aditivo: de 10/06/2014

OBJETO DO ADITIVO: O valor Contratual passa de R$ 4.641,00 para R$ 4.926,56, representando um reajuste de 6,15%.

  • 3º Termo Aditivo: 15/04/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/04/2015 a 16/04/2016, sem alteração do valor do contrato.

  • 4º Termo Aditivo: de 12/08/2015

OBJETO DO ADITIVO: O valor do Contrato passa de R$ 4.926,56 (quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), citado na Subcláusula 1.1 do Terceiro Termo Aditivo, para R$ 5.364,84 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), representando um reajuste de 8,8963500%, a partir de 16/04/2015.

  • 5º Termo Aditivo: de 15/04/2016

OBJETO DO ADITIVO:

 1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 16/04/2016 a 16/04/2017, sem alteração do valor mensal de R$ 5.364,84 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro), citado na Subcláusula 1.1 do Quarto Termo Aditivo.

1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904.

SEGER/Gilmar