OBJETO: Prestação de serviços de Sondagem Rotativa a Diamante, totalizando vinte mil (20.000) metros, distribuídos em um mínimo de dezesseis (16) e um máximo de oitenta (80) furos com profundidades entre duzentos e cinquenta (250) e mil e duzentos (1.200) metros, para atender as necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, na Superintendência Regional de Salvador.
A presente contratação está inserida na Ação Levantamentos Geológicos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/2012 da CPRM.
ASSINATURA: 28/12/2012
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze)meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57,§ 1º, da Lei 8.666/93.
- 1º Termo Aditivo: 06/12/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2013, sem alteração de valor estimado dos serviços contratados de R$ 11.950.000,00, constante na Cláusula Sétima da Avença.
- 2º Termo Aditivo: 03/04/2014
OBJETO DO ADITIVO: Ficam acrescidos no valor de R$ 2.337.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta e sete mil reais) passando o valor estimado dos serviços de R$ 11.950.000,00 (onze milhão, novecentos e cinquenta mil reais) para 14.287.00,00 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais) representando um reajuste de 19,56%.
- 3º Termo Aditivo: de 28/10/2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2014 a 28/12/2015, sem alteração de valor estimado dos serviços contratados de R$ 14.287.000,00, constantes na Cláusula Sétima da Avença.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: de 30/12/2014
O presente instrumento tem como objeto registrar a alteração do CNPJ/MF para que passe a contar no lugar do CNPJ/MF nº 00.091.652/0030-13 pertencente à REFO, informado por equivoco, o CNPJ/MF correto da SUREG-SA nº 00.091.652/0007-74, conforme solicitado no FAX nº 099/2014-SUREG-SA.
- 4º Termo Aditivo: de 28/10/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2015 a 28/12/2016, sem alteração de valor anual do Contrato de R$ 14.287.000,00 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais), constantes na Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo.
SEGER/Gilmar