OBJETO: A prestação de serviços de engenharia civil para construção de um módulo para a gerência de Hidrologia e Gestão Territorial – GEHITE/SA, na Superintendência Regional de Salvador, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra totalizando uma área de aproximadamente 736,0m². A contratação em pauta está inserida na Ação de Levantamentos Hidrogeológicos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento.

ASSINATURA: 28/12/2012

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de até 145 (cento e quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses prevista no art. 57,§1º, da Lei 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: R$ 559.970,67, pelo prazo de 145 dias.

• 1º Termo Aditivo : 16/03/2012

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/05/2013, sem alteração do valor contrato, citado na Cláusula Sétima da Avença original.

• 2º Termo Aditivo : 16/09/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/09/2013, passando o Valor do Contrato de R$ 559.970,67, para R$ 699.949,05, representando um acréscimo de 24,99/%.

• 3º Termo Aditivo : 10/01/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 14/01/2014, sem alteração do valor contratual de R$ 699.949,05, constantes na Cláusula Sexta da Avença.

• 4º Termo Aditivo : 12/05/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 14/03/2014, sem alteração do valor contratual de R$ 699.949,05, constantes na Cláusula Sexta da Avença.

• 5º Termo Aditivo : 12/05/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 12/05/2014 até 10/06/2014, sem alteração do valor contratual de R$ 699.949,05, constantes na Cláusula Sexta da Avença.

• 6º Termo Aditivo : 12/05/2014

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O valor contratual, em razão da compensação descrita no Parecer Técnico assinado pelo Gestor e Fiscal do Contrato, datado de 16/09/2014, passa de R$ 699.945,05 para R$ 677.036,79, ao qual será aplicado o índice de 14,55%, como reequilíbrio econômico financeiro, que perfaz um acréscimo de R$ 98.508,84.

1.2. O valor final do Contrato passa de R$ 677.036,79 para R$ 775.545,63, restando a pagar à Contratada o Valor de R$ 75.596,48.

SEGER/Gilmar