OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a cooperação para execução de Projetos visando: (i) levantamentos geológico e geofísico da mina de calcário localizado no processo DNPM Nº 810.010/1975; e, (ii) mapeamentos geológicos de eventuais novas áreas de ocorrência de calcário no estado de Rondônia. Subcláusula Única: Os Projetos referidos nesta Cláusula serão objeto de Convênios específicos, de natureza física/financeira, a serem celebrados pela CPRM e pela SEDES, de acordo com suas obrigações previstas neste acordo.

ASSINATURA: 18/02/2013

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Instrumento é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo.

SEGER/Gilmar