CONTRATO Nº 103/PR/12 DE 28/12/2013.
CONTRATADA: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA.

OBJETO: A prestação de serviços de preparação e análise química de aproximadamente 12.400 amostras em rocha e de 37.500 amostras em sedimento de corrente, solo e minério. A contratação atenderá aos projetos inseridos nas ações de Levantamento Geológico Marinho do Programa de Aceleração do Crescimento da CPRM.

ASSINATURA: 30/10/2012

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.711.000,00 (quatro milhões, setecentos e onze mil reais) anual.

  • 1º Termo Aditivo: 27/12/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2013, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 4.711.000,00, previsto na Cláusula Oitava da avença original.

  • 2º Termo Aditivo: 26/12/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2014 a 28/12/2015, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 4.711.000,00, previsto na Cláusula Oitava da avença original. 

  • 3º Termo Aditivo: 14/08/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. Remanejar as amostras previstas no Contrato original, bem como no Primeiro e Segundo Termo Aditivo, conforme Nota Técnica datada de 10/06/2015 em anexo, gerando um valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), menor que o valor inicialmente estipulado.

1.2. O valor global do Contrato passa de R$ 4.711.000,00 (quatro milhões, setecentos e onze mil reais) para R$ 4.710.983,50 (quatro milhões, setecentos e dez mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

  • 4º Termo Aditivo: de 17/12/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de Vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2015 até 28/12/2016, com alteração de valor.

1.2. O valor estimado do Contrato passa de R$ 4.710.983,50 (quatro milhões, setecentos e dez mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) para R$ 5.888.729,38 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte nove reais e trinta e oito centavos), representando um acréscimo de 24,9995%.

SEGER/Gilmar