OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Amapá, abrangendo a coleta, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS.
ASSINATURA: 28/12/2012
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
SEGER/Gilmar