PDL Nº 34/12

OBJETO: Locação do imóvel em frente à Residência de Fortaleza, localizado à Av. Antonio Sales, 1419 – Joaquim Távora – Fortaleza – CE, para atender às necessidades de instalação daquela Residência.

ASSINATURA: 27/12/2012

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo, no entanto, ser estendido, mediante Termos Aditivos.

• 1º Termo Aditivo: 29/11/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2013, sem alteração do valor mensal da locação de R$ 5.000,00, o qual será reajustado, conforme solicitado, com base no índice IGPM (FGV), no mês de referência de dezembro 2013. 

• 2º Termo Aditivo: 22/10/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 27/12/2014 a 27/12/2015, sem alteração do valor mensal da locação de R$5.312,16, constante do Termo de Apostilamento datado de 22/09/2014, o qual será reajustado, conforme solicitado, com base no índice IGPM (FGV) no mês de referência de dezembro de 2014.

• Termo de Apostilamento: 22/09/2014

OBJETO DO ADITIVO:

a) O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 27/12/2013, o Contrato 088/PR/121, pela variação do IGP-M/FGV, do período de 27/12/2012 a 27/12/2013, no percentual de 6,2432300%.

b) Em decorrência deste reajuste, o valor mensal do Contrato passa de R$ 5.000,00 para R$ 5.312,16, em cumprimento à Cláusula Sexta. 

• 1º Termo Aditivo de Apostilamento: 29/05/2015

OBJETO DO ADITIVO:

a) O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 27/12/2014, o Contrato 088/PR/12, pela variação do IGP-M/FGV, do período de 27/12/2013 a 27/12/2014, no percentual de 4,2969300%.

b) Em decorrência deste reajuste, o valor mensal do Contrato passa de R$5.312,16 para R$5.540,42, em cumprimento à Cláusula Sexta. 

• 3º Termo Aditivo: 24/11/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 27/12/2015 a 27/12/2016, sem alteração do valor mensal da locação de R$ 5.540,42, constante no Primeiro Termo de Apostilamento, o qual será reajustado, conforme solicitado, com base no índice IGP-M (FGV) no mês de referência de dezembro de 2015.

1.2. Incluir o Projeto Rede de Monitoramento Hidrometereológico – Convênio ANA/CPRM; CC: 1422.370; PTRES: 092.883.

• 2º Termo Aditivo de Apostilamento: 26/07/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir 27/12/2015, o Contrato nº 088/PR/12, pela variação do IGP-M/FGV, do período de dezembro/2014 a novembro/2015, no percentual de 11,2296700%.

2.1. Em decorrência deste reajuste, o valor mensal do Contrato passa de R$ 5.540,42 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), em cumprimento à Cláusula Sexta de tal instrumental.

• 4º Termo Aditivo: 26/12/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 27/12/2016 a 27/12/2017, sem alteração do valor mensal da locação de R$ 6..162,59, citado na Cláusula Segunda inerente aoSegundo Termo de Apostilamento para tal Instrumento, pelo menos até o fechamento do Índice Geral de Preço de Mercado – IGPM (FGV) para o período entre dezembro de 2015 a novembro de 2016, que servirá de base para o reajuste observado pelo Locador;

1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

1.3. Alterar a parte locadora do Contrato para: “ITIBERÊ FERNANDES VIANA, brasileiro, solteira, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 447.778.503-82, residente e domiciliado a Rua Luiz Alves Maia, nº 66, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; e MOEMA FERNANDES VIANA, brasileira, casada, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 549.683.723-53, residente e domiciliada a Rua General Tertuliano Potiguara, nº 1313 – apto 1401 – bloco A – Aldeota, Fortaleza/CE”, tendo em vista os lançamentos realizados na matrícula 65.749, referente ao imóvel objeto do Contrato nº 088/PR/12, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza - Ceará.

• 5º Termo Aditivo: 21/12/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. Reajustar, a partir de 27/12/2016 o Contrato nº 088/PR/12, pela variação do IGP-M/FGV, do período de dezembro/2015 a novembro/2016, no percentual de 7,1374000%; alterando o valor mensal da locação para R$ 6.602,44 (seis mil, seiscentos e dois reais e quarenta e quatro centavos);

1.2. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 27/12/2017 a 27/12/2018;

1.3. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.

SEGER/Gilmar