OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de aferição de molinetes hidrométricos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre.
PROCESSO Nº: 0097/SUREG-PA/2012
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/SUREG-PA/2012
UNIDADE GESTORA: SUREG-PA
DIRETORIA RESPONSÁVEL: PR
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com o disposto no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, mediante Termos Aditivos.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O preço unitário fixo e irreajustável, por aferição de molinete, corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), valor total estimado do presente Contrato, é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que corresponde aproximadamente 60 (sessenta) aferições, para o período de 12 (doze)
ASSINATURA: 06/12/2012
- 1º Termo Aditivo: 06/12/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2013, sem alteração do valor Estimado Global do Contrato de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para aproximadamente 60 (sessenta) aferições, para o período de 12 (doze) meses.
- 2º Termo Aditivo: 05/12/2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2014 a 06/12/2015, passando valor estimado Global do Contrato de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) para R$ 18.000,00(dezoito mil reais) representando uma redução de 25% bem como a redução do número de aferições /ano de 60 (sessenta) para 45(quarenta e cinco) aferições, e também a modalidade de FIANÇA BANCÁRIA, fica reduzida de 5%(cinco por cento) para 2% (dois por cento).
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3º Termo Aditivo: 04/12/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, 06/12/2015 a 06/12/2016, passando o valor Estimado Global do Contrato de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), representando um reajuste de 25%.
- 4º Termo Aditivo: 11/11/2016
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 06/12/2016 a 06/12/2017, sem alteração do valor estimado Global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), constante da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo para tal Instrumento.
SEGER/Gilmar