PROCESSO Nº: 6000.002/2012

OBJETO: Locação mensal de 01 (uma) máquina copiadora/impressora, nova , em linha de produção, tipo xerográfica, com franquia de 5.000 (Cinco mil) cópias/mês, com fornecimento de peças, toner, cilindro, revelador e assistência técnica, tamanho de cópias Carta, A4, Ofício 2, funções ampliação e redução em zoom, classificador de cópias, reprodução automática em frente e verso, a ser instalada na Superintendência Regional de Belo Horizonte, localizada na Av. Brasil 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para atender ao Termo de Cooperação nº 004/ANA/2011, firmado com a CPRM e a Agência Nacional de Águas – ANA.

ASSINATURA: 24/08/2012

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

• 1º Termo Aditivo: de 23/08/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2013, sem alteração do valor Contratual estimado de R$ 4.800,00, citado na Cláusula Oitava da Avença original.

• 2º Termo Aditivo: de 22/05/2014

OBJETO DO ADITIVO: O preço mensal da locação da copiadora, correspondentes a assistência técnica, já incluídas peças, revelador, torner e cilindro, todos os impostos e taxas porventura existentes, passa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), representando uma redução de 25,25%.

• 3º Termo Aditivo: de 22/08/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2014 até 24/08/2015 conforme Cláusula Terceira do Contrato.  O preço mensal da locação da copiadora, correspondentes a assistência técnica, já incluídas peças, revelador, torner e cilindro, todos os impostos e taxas porventura existentes, passa de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) para R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais  e oitenta centavos), representando uma redução de 21,47% e o valor da cópia excedente à franquia passa de 0,04 para 0,03, a partir de 01/09/2014.

• 4º Termo Aditivo: de 02/07/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 24/08/2015 até 24/08/2016, sem alteração do valor mensal de R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), citado na Subcláusula 1.2. do Terceiro Termo Aditivo.

SEGER/Gilmar