OBJETO: Afretamento de helicóptero à turbina, dispondo de piloto e demais trabalhadores necessários para operação, capacidade para 03 (três) passageiros e autonomia de vôo de no mínimo 03 (três) horas, a fim de transportar pessoas e 100 Kg de material durante a execução dos trabalhos de operação da Rede Hidrométrica e Telemétrica da Agência Nacional de Águas – ANA para atender ao Termo de Cooperação nº 004/ANA/2011.
ASSINATURA: 24/08/2012
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por igual período mediante Termos Aditivos, conforme dispõe o art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
- 1º Termo Aditivo: de 22/08/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2013, sem alteração de valor global estimado de R$ 75.760,00, citado na Cláusula Oitava da Avença Original.
- 2º Termo Aditivo: de 23/08/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2014 a 24/08/2015, sem alteração do valor global estimado , citado na Subcláusula do Primeiro Termo Aditivo.
- 3º Termo Aditivo: de 29/12/2014
OBJETO DO ADITIVO: O valor global estimado do Contrato passa de R$ 75.760,00 para R$ 90.000,00, representando um reajuste de 18,79%, conforme pactuado na Cláusula Sétima da Avença original.
- 4º Termo Aditivo: de 21/08/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 24/08/2015 24/08/2016, sem alteração de valor global estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), citado na Subcláusula 1.1 do Terceiro Termo Aditivo.
SEGER/Gilmar