OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo estabelecer as bases para a cooperação e o apoio técnico e operacional entre ANP e CPRM, visando a ampliação do conhecimento geológico das Bacias Sedimentares Brasileiras e o desenvolvimento tecnológico conjunto, através da elaboração de projetos de interesse comum nas áreas de aquisição, processamento, interpretação e guarda de dados geológicos, de intercâmbio de dados e informações geocientíficas e de estudos geológicos em bacias sedimentares.
ASSINATURA: 04/04/2012
PRAZO/VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Instrumento é de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo.
SEGER/Gilmar