CÔNVÊNIO Nº 021/CPRM/11 DE 15/09/2011
PARTÍCIPE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA e seu vinculado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Paraná, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, por meio do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS.

ASSINATURA: 15/09/2011

PRAZO/VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura, sendo permitida sua renovação mediante termos aditivos.

SEGER/Gilmar