OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Paraná, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, por meio do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS.
ASSINATURA: 15/09/2011
PRAZO/VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura, sendo permitida sua renovação mediante termos aditivos.
SEGER/Gilmar