CONTRATADA: CLARO S/A
OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) para prestação de serviços de telefonia fixa E1, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
ASSINATURA: 05/09/2011
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitada a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
- 1º Termo Aditivo: 04/09/2012
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2012, sem alteração de valor estimado anual de R$ 86.495,01, citado na Cláusula Quarta da Avença original.
- 2º Termo Aditivo: 05/09/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2013, sem alteração de valor estimado anual de R$ 86.495,01, citado na Cláusula Quarta da Avença original.
- 3º Termo Aditivo: 05/09/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2014 a 05/09/2015, sem alteração de valor estimado anual de R$ 86.495,01, citado na Cláusula Quarta da Avença original.
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4º Termo Aditivo: 13/03/2015
OBJETO DO ADITIVO: A partir de 03/12/2014, a EMBRATEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A foi incorporada pela CLARO S/A, que a sucede em todos os direitos e obrigações vigentes, dentre os quais, as condições contratuais reguladas por este Instrumento, ora aditado, que passa a ter como contratada a CLARO S/A.
- 5º Termo Aditivo: 25/08/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 05/09/2015 a 05/09/2016, sem alteração de valor estimado de R$ 86.495,01, citado na Subcláusula 1.1 do Terceiro Termo Aditivo.
- 6º Termo Aditivo: 02/09/2016
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, no período em 05/09/2016 a 05/09/2017, sem alteração de valor estimado de R$ 86.495,01, constante na Cláusula Quarta da Avença Original.
SEGER/Gilmar