CONTRATO Nº 042/PR/11 DE 01/09/2011

CONTRATADA: JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. – EPP.

OBJETO: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo, com as normas diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretária de Segurança e Saúde do Trabalho, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Belém.

ASSINATURA: 01/09/2011

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SEGER/Bequeman