CONTRATO Nº 034/PR/11 DE 25/07/2011

CONTRATADO: CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO – CMT LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo, com as normas diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela portaria nº24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, alem de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado no Escritório Rio de Janeiro da CPRM.

VALOR CONTRATUAL: R$ 109.999,92 (cento e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

ASSINATURA: 25/07/2011

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

  • 1º Termo Aditivo: 23/07/2012

    • OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado até 25/07/2012, sem alteração do valor Contratual de R$ 109.999,92, citado na Cláusula Oitava da avença.

  • 2º Termo Aditivo: 25/06/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 25/07/2013, sem alteração do contratual.

  • 3º Termo Aditivo: 21/07/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 25/07/2014 a 25/07/2015, com  alteração do valor do contrato que passa de R$ 109.999,92 para R$ 117.012,49, representando um reajuste de 6,37%.

  • 4º Termo Aditivo: 23/07/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1 O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 25/07/2015 a 25/07/2016.

1.2. Em decorrência da aplicação do IPCA, do período de Julho de 2014 a Maio de 2015, o valor estimado do Contrato passa de R$ 117.012,49 (cento e dezessete mil, doze reais e quarenta centavos) para R$ 124.346,72 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e seis e set6enta centavos), a ser aplicado a partir de 25.07.2015, representando um reajuste de 6,2679%.

SEGER/Gilmar